10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
03/07/2024
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Acompanhe o resumo da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 03/07/2024
Sessão: 10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 3 de Julho de 2024
Presidente: Renan Barros Guedes
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Rodrigues Teixeira, Francisco Augusto Oliveira Paes de Andrade, Antonio Gelsimar Leite, Francisco Flaudineudo Pereira Silva, Fernanda Ribaísa Benevides Custódio, Renan Barros Guedes, Rivelino Mendonça Dos Santos, Antonio Francisco Rodrigues Pereira, José Feitosa da Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , v, i, r, g, i, l, i, o, , h, o, l, a, n, d, a, , l, i, m, a, , n, e, t, t, o, , e, , e, l, i, v, a, n, d, o, , p, e, d, r, o, z, a, , b, e, z, e, r, r, a
Apresentadas proposições: Indicação nº 013 de 2024, de autoria do Parlamentar José Feitosa da Silva, que INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE, ATÉ O SÍTIO PAJEÚ, NO MUNICÍPIO DE CATARINA., Indicação nº 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernanda Ribaísa Benevides Custódio, que INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ILHA DIGITAL, QUE DEVE FUNCIONAR NAS BIBLIOTECAS/SALAS DE LEITURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CATARINA., Indicação nº 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Francisco Rodrigues Pereira, que INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O PIÇARRAMENTO DO SITIO FECHADO AO FECHADINHO, PASSANDO PELO MONTE ALEGRE, ATÉ A LAGOA DO ARROZ, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CATARINA.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Augusto Oliveira Paes de Andrade, que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MULTIDISCIPLINAR DO AUTISMO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CATARINA-CE. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 000 de 2024, de autoria do Parlamentar Renan Barros Guedes, que de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre a revisão e atualização da Lei Orgânica do Município de Catarina. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Flaudineudo Pereira Silva, que Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a reforma do Posto de Saúde do São Domingos. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada